Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 19 de janeiro de 2026

Stemp, LDA

Bem-vindo ao website da Stemp. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com algum dos pontos apresentados, deve abster-se de utilizar o website.

A Stemp reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página.


1. Propriedade do Website e Conteúdos

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, documentos, anúncios de emprego, design, estrutura e software, é propriedade exclusiva da Stemp ou de terceiros devidamente autorizados. Está protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual.

Não é permitida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, transmissão, publicação, exibição ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Stemp.


2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer prática ilícita ou que interfira com o normal funcionamento do site.

Não é permitido:
• Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
• Recolher informações pessoais de outros utilizadores
• Criar contas falsas ou fornecer dados incorretos
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Interferir com anúncios de emprego, candidaturas ou funcionalidades internas do site


3. Informação e Conteúdos

A Stemp envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website, incluindo ofertas de emprego, requisitos, conteúdos institucionais e funcionalidades da conta, é precisa, atual e completa. No entanto, podem ocorrer imprecisões ou atualizações em curso.

As ofertas de emprego podem ser alteradas ou removidas sem aviso prévio. A sua apresentação não constitui uma garantia de contratação nem uma proposta contratual.

A Stemp não garante a empregabilidade, contratação ou manutenção do contrato de trabalho, o que depende exclusivamente da decisão/vontade das empresas utilizadoras (clientes), não se responsabilizando por qualquer eventual perda de oportunidade profissional, atuando apenas como intermediária no processo de recrutamento e seleção.

A Stemp reserva o direito de atualizar ou corrigir qualquer informação a qualquer momento.


4. Criação de Conta e Área de Candidato

Ao criar uma conta no website da Stemp, o utilizador declara que toda a informação fornecida é verdadeira, completa e atualizada.

Ao criar uma conta, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
• Nome
• Morada
• Data de nascimento
• Número de telefone
• E-mail
• Curriculum vitae
• Áreas profissionais de interesse
• Histórico de candidaturas
• Informações adicionais fornecidas voluntariamente

A conta permite ao utilizador:
• Candidatar-se a vagas disponíveis
• Consultar o estado das suas candidaturas
• Atualizar os seus dados
• Receber notificações relacionadas com oportunidades e gestão da conta

A Stemp reserva o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos e Condições.


5. Formulários, Comunicação e Processos de Recrutamento

Ao submeter uma candidatura ou utilizar os formulários de contacto, o utilizador declara que as informações fornecidas são verdadeiras.

A Stemp pode utilizar estes dados para:
• Avaliar candidaturas e perfis profissionais
• Contactar o candidato
• Prestar assistência
• Dar seguimento a processos de recrutamento

Os dados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Stemp.

Os dados serão tratados pela Stemp com possibilidade de partilha dos dados com terceiros, nomeadamente para efeitos de recrutamento e colocação laboral; inclusivamente com terceiros internacionais, pertencentes ou não à União Europeia.

Qualquer comunicação enviada através do website é considerada voluntária.


6. Subscrição de Newsletter

Quando aplicável, o utilizador pode subscrever newsletters da Stemp, incluindo conteúdos informativos e oportunidades profissionais.

A subscrição é voluntária e pode ser cancelada a qualquer momento através do link de anulação disponível nas comunicações ou enviando um pedido para o e-mail info@stemp.pt.


7. Links Externos

O website pode incluir ligações para sites de terceiros fornecidas para conveniência do utilizador.

A Stemp não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou políticas de privacidade desses websites. O acesso a sites externos é da total responsabilidade do utilizador.


8. Responsabilidade

A Stemp não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes:
• Da utilização ou incapacidade de utilização do website
• De falhas de desempenho
• De erros, interrupções ou indisponibilidade
• De vírus informáticos
• De falhas de ligação

A Stemp não garante que o website se encontre permanentemente livre de erros ou interrupções, embora envidemos todos os esforços para assegurar o seu bom funcionamento.


9. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logótipos e sinais distintivos presentes no website são propriedade da Stemp ou de entidades parceiras.

Qualquer utilização não autorizada poderá dar origem a responsabilidade civil e criminal.


10. Alterações aos Termos e Condições

A Stemp reserva o direito de alterar estes Termos e Condições sempre que considere necessário.

As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomenda-se a leitura regular desta página.


11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer litígio relativo ao uso deste website será submetido ao foro da Comarca de Lousada, com renúncia a qualquer outro.


12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:

Stemp, LDA

Av. Hans Isler 76, 4620-649 Lousada, Portugal

Email: info@stemp.pt